Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
Inclusaosocialcidadania
Inclusão Social e Cidadania
Structure
Ambiente Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAAC
SRAAC
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
MarePescas
Mar e Pescas
Agricultura
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRAAC
SRAAC
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
Inclusaosocialcidadania
Inclusão Social e Cidadania
Structure
Ambiente Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAAC
SRAAC
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
MarePescas
Mar e Pescas
Agricultura
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Projeto de Portaria que pretende aprovar o Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na Região
Vigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
FSE
Ofício Circular N.º 012 de 15 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (BRISA) - Uma Criança Feliz
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Ofício Circular N.º 003 de 03 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais(Delta Cafés) "DO OUTRO MUNDO"
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Formação para Gestores de Segurança de Recintos Desportivos
Regulamento.
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicação do início do procedimento
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/M
Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
queimadas
florestas
madeira
floresta
sra
gov
esclarecimento
das
Instituto
flor
Conservação
Direção
Natureza
Regional
controladas
Ambiente
Naturais
Recursos
Secretaria
atividade
avícola
Suspensão
Intervenções
candidaturas
feira
AZUL
BANDEIRA
florestais
incêndios
Natural
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais